Os institutos de previdência, públicos ou privados, exigem a escritura de dependência econômica para atribuir os benefícios para os companheiros. Certifique sua situação e assegure seus direitos de forma segura e oficial.
É o ato pelo qual uma pessoa declara que outra é sua dependente econômica para usufruir de convênio médico, previdência, clubes, etc.
Serve para comprovar a dependência financeira perante órgãos públicos ou privados para a concessão de benefícios, pensões e convênios.
O declarante (quem sustenta), portando documentos de identificação originais e os dados completos do dependente.
Preencha o formulário com os dados pessoais. Indique as instituições em que os dependentes se associarão.
Indicaremos os documentos necessários ao ato. Após a remessa deles, faremos uma minuta para sua conferência. Prazo: 1 a 2 dias úteis.
Confira a minuta e corrija o que for necessário. Providencie ou solicite que providenciemos os documentos necessários.
Agende a data da assinatura. O ato é concluído com a presença física ou via certificado digital e-Notariado.
Esclarecimentos sobre a Escritura de Dependência Econômica
É necessário apresentar RG e CPF originais (ou CNH), além de informar os dados pessoais completos do dependente (nome, RG, CPF e endereço).
A escritura é uma prova documental robusta de dependência econômica, mas deve ser apresentada ao órgão competente (como o INSS) que fará a análise final do benefício.
Sim, através da plataforma e-Notariado, utilizando certificado digital, sem necessidade de deslocamento físico ao cartório.